O sonho de legalização do bairro Olívia Peres, que se tornou conhecido como Invasão - por ser ocupado pela população, há 23 anos, antes das casas estarem concluídas - está prestes a ser realizado. As primeiras quitações aconteceram no dia 12 de maio, quando moradores foram à agência local da Caixa e ouviram explicações do governo municipal e do gerente da Caixa, Carlos Alberto Teixeira de Pinho, sobre o processo de legalização. A invasão ao Conjunto Habitacional se deu pela falência da construtora antes da conclusão das casas, prejudicando a legalização e deixando os moradores sem a escritura. Muitos políticos vêem tentando, ao longo desses anos, legalizar a situação, sem sucesso.
Há poucos meses, depois de muita negociação, o governo municipal conseguiu, junto à Cehab e à Caixa, a possibilidade de quitação dos 200 terrenos ocupados. O gerente Carlos Alberto explica que o débito real de cada terreno junto à Caixa é de R$27 mil, porém a administração municipal conseguiu da Caixa um desconto de 88%, o máximo permitido por lei. Em contrapartida, a administração se ofereceu para realizar o cadastramento dos moradores, a organização da documentação e ainda disponibilizou técnicos da Prefeitura Municipal para a próxima etapa, o pedido de usucapião coletivo.
Cento e sessenta e seis moradores se inscreveram para legalizar a documentação de quitação junto à Caixa pagando, por moradia, apenas R$673,30 (à vista ou com financiamento da Caixa para mais parcelas).
O gerente da Caixa, Carlos Alberto, disse que graças à atuação do prefeito municipal, foi possível a quitação de qualquer quantitativo das casas invadidas, lembrando que há prazo para a quitação no valor reduzido (R$673,30).
O morador Geraldo César da Conceição esteve na Caixa Econômica no dia 12 de maio, ouviu as explicações e voltou no dia seguinte à agência para fazer o financiamento que vai permitir quitar seu terreno. “Estou muito esperançoso. Ter a vida legalizada faz a gente dormir mais tranqüilo, porque agora a gente sabe que vai dormir no que é nosso”, diz seu Geraldo.
Após a quitação do débito, os moradores, representados pelos técnicos da Prefeitura Municipal, entrarão na justiça com pedido de usucapião coletivo. A etapa seguinte é o pedido de escritura e registro do imóvel, o que concretiza o
sonho da casa própria, mesmo que depois de 23 anos. “Já vi na televisão muita gente perder sua casa por estar construída em área do governo e sempre dormi com esse medo. Agora vou dormir tranqüilo”, confessa, feliz, seu Geraldo da Conceição.
